29 de maio de 2015

Carlão Motorista faz apelo ao governador pela construção de hospital infantil no Município

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada hoje (29), manifesta apelo ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) quanto à construção de um hospital infantil na cidade de Santa Bárbara d’ Oeste. O parlamentar destaca que a população com idades entre 0 e 14 anos, o equivalente a 20% da população total da cidade de Santa Bárbara d’ Oeste, segundo dados do IBGE.

“Não há nenhum tipo de hospital voltado somente para o tratamento infantil, com equipe e especialistas de qualidade que possam dar total atenção às crianças”, afirmou o vereador, ressaltando que o município necessita de um hospital onde a criança seja acompanha desde o período neonatal até a adolescência, com formato que traga espaços lúdicos, equipamento especialmente desenhados e calibrados para crianças. “A falta de um hospital infantil na cidade faz com que as crianças que necessitam de tratamento tenham que ser medicadas ou até mesmo internadas junto com outras pessoas fora de sua faixa etária, aumentando assim o risco de contaminação por outras doenças e até mesmo posteriores infecções”, concluiu.

14 de maio de 2015

CARLÃO PROPÕE CASSAÇÃO IMEDIATA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE USEM TRABALHO ESCRAVO

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (14), projeto que de lei que dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento ou qualquer outra licença da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste das empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas. De acordo com a propositura, o município poderá firmar parceria com a Polícia Judiciária do Estado de São Paulo, Ministério Público do Trabalho da 15ª região - Campinas, Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, para colhimento de informações com a finalidade de dar o devido cumprimento a esta Lei. 

O projeto também prevê que condutas que configurem a redução da pessoa a condição análoga à de escravo na construção civil ensejará o embargo imediato da obra, sem prejuízo das demais penalidades previstas em Lei. Ainda de acordo com a propositura, esgotada a instância administrativa, o Poder Executivo divulgará a relação nominal dos estabelecimentos comerciais penalizados com base no disposto nesta Lei, fazendo constar, ainda, os respectivos números do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e endereços de funcionamento. 

“O presente projeto de Lei visa a garantir a integridade e cumprimento dos direitos dos trabalhadores em nosso município, fazendo com que os empresários se conscientizem sobre os danos que o trabalho escravo ou análogo causa na vida daqueles que são expostos a esse tipo de exploração”, afirmou Carlão. O vereador ressaltou que, apesar da crise econômica que assola o país neste momento, Santa Bárbara d’Oeste vive uma expansão, gerando empregos e recebendo novas empresas. “Cabe ao Poder Legislativo assegurar que as empresas que forem flagradas praticando este ato abolido em 13 de Maio de 1888, através da Lei Áurea, sejam punidas de maneira severa”, concluiu. 


12 de maio de 2015

A PEDIDO DE CARLÃO MOTORISTA, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM É RETOMADA

O pedido do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pela retomada das obras de construção da praça Maria das Graças de Souza Barros começou a ser atendido. A praça fica entre as ruas Luxemburgo, Romênia e Espanha, no Jardim Europa, e foi nomeada por meio do Projeto de Lei nº 214/2013, de autoria do próprio parlamentar.

As solicitações de Carlão Motorista pela construção dessa área de lazer em terreno da municipalidade no Jardim Europa tiveram início em 2009, quando o vereador protocolou o Requerimento nº 116/2009. Em 2010, a mesmo reivindicação foi feita na Indicação nº 2.987/2010.

Em 2012, o vereador reiterou o pedido por meio das indicações nº 162/2012 e nº 1.804/2012 e, no ano seguinte, voltou a cobrar a construção da praça por meio das indicações nº 4.898/2013 e nº 5.102/2013 e da Moção nº 415/ 2013.

No dia 15 de janeiro de 2015, Carlão protocolou na Câmara Municipal a Indicação nº 122/2015, pedindo a retomada das obras de construção da praça, sugestão refeita por meio da Indicação nº 958/2015, de 06 de março de 2015.

“Fico feliz em ver um pedido antigo dos moradores, reiterado tantas vezes por mim, ser finalmente atendido pela Administração Municipal. Certamente, essa praça trará mais qualidade de vida aos moradores do entorno, proporcionando mais um espaço de lazer e maior segurança à população que reclama do mato alto e da falta de iluminação no local”, afirma Carlão Motorista. 



DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO

Hoje é comemorado o dia do enfermeiro, esse profissional que cuida incondicionalmente, fazendo seu trabalho por e com amor.
Em 2013, visando dar mais qualidade de vida e trabalho a esses profissionais e a seus tutelados, criei o projeto de Lei que dispõe sobre a criação da jornada de 30 horas semanais, que infelizmente não fora sancionado pelo prefeito municipal, mas a luta por melhores condições de trabalho continua. Contem sempre comigo, pois, quando a população e eu precisamos, sabemos que podemos contar com vocês! Parabéns pelo seu dia.



7 de maio de 2015

Bom dia. Neste momento estou participando do evento de início das obras de pavimentação e modernização da SP 306 - Rodovia Luiz Ometto (Santa Bárbara d' Oeste - Limeira).