Projeto de Carlão e Giovanni amplia fiscalização contra Dengue em imóveis sem autorização de entrada

Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, e Giovanni Bonfim, ambos do PDT, protocolaram, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 4/2016, o qual dispõe sobre a ação fiscalizatória do Município de Santa Bárbara d’Oeste quanto à prevenção e o combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. A propositura garante a fiscalização em imóveis em construção, desabitados, abandonados ou cuja entrada não tenha sido franqueada pelo proprietário ou responsável, estabelecendo critérios para acesso dos membros que atuam na repartição de controle epidemiológico.

De acordo com o projeto, o setor que atua no combate à dengue poderá localizar o proprietário ou responsável do imóvel e notificá-lo, estabelecendo prazo de três dias para a liberação do acesso aos agentes. Na impossibilidade de localização de um responsável, será afixada, em local visível no imóvel, notificação contendo pedido para que o proprietário se apresente ao setor de controle epidemiológico, estabelecendo o prazo de três dias para tal ato. Em caso de omissão, esse setor deverá afixar, em local visível no imóvel, data e hora para o ingresso forçado, estabelecendo o prazo mínimo de 72 horas.

Se o imóvel estiver habitado e a entrada dos agentes for impedida pelo proprietário, locatário ou responsável, o setor de controle epidemiológico deverá emitir notificação, estabelecendo o prazo de 24 horas para que a entrada seja franqueada. Ante a negativa ou omissão, o setor, respeitando o devido processo legal, poderá requerer judicialmente o acesso ao imóvel. A determinação para a intervenção em imóveis será dada pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante resolução específica, devidamente publicada em edital ou no site da Prefeitura.

Na exposição de motivos do projeto, os parlamentares afirmam que seu objetivo é auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde no combate ao mosquito vetor da Dengue, Chicungunya e Zika Vírus. Os vereadores ressaltam, também, que o amplo acesso aos imóveis contribui para a preservação da saúde pública ao permitir a visita de agentes epidemiológicos a locais que anteriormente não estavam sujeitos à fiscalização. Eles também citam que diferentes cidades brasileiras já adotaram essa legislação como método de combate e o cumprimento dela, garantiu redução significativa nos números de infectados. Ainda na justificativa do projeto, eles apresentam decisão do Tribunal de Justiça favorável ao Município de Campinas, autorizando o acesso da vigilância epidemiológica a imóveis fechados, abandonados ou com entrada proibida pelo morador.

Carlão e Giovanni apelam ao Executivo por manutenção de horário de atendimento de UBS do Jd. Europa

Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, e Giovanni Bonfim, ambos do PDT, protocolaram, nesta quinta-feira (14), uma moção de apelo ao prefeito Denis Andia, solicitando a manutenção do horário atual de funcionamento da UBS “Dr. Simão Gandelman”, no Jardim Europa. Hoje, essa unidade funciona até a meia-noite, mas a Prefeitura pretende alterar o horário, encerrando o atendimento às 19 horas.

“Os usuários de UBS estão indignados e já se sentem prejudicados com essa medida, uma vez que o horário atual já faz parte da rotina desses munícipes e que essa unidade de saúde é uma conquista dos moradores daquela região da cidade, os quais sempre cobraram o atendimento em período ampliado”, afirmou Carlão, ressaltando que os Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano ficam distantes do local e o transporte público é ineficiente para levá-los.

“Existem outras maneiras de se economizar recursos, sem ter que tirar da área da saúde, portanto, em nome dos usuários da UBS “Dr. Simão Gandelman”, pedimos que o prefeito e o secretário de Saúde reconsiderem essa decisão”, afirmaram os parlamentares no documento.

Carlão e Giovanni visitam Centro Comunitário do Jardim Europa e apelam à Prefeitura por manutenção

Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, e Giovanni Bonfim, ambos do PDT, protocolaram, hoje (15), uma moção em que manifestam apelo ao prefeito, para que promova intervenção urgente no telhado e conserte as vidraças do Centro Comunitário “Vereador José Deléo”, no Jardim Europa. Os parlamentares destacam que, depois de um vendaval em Setembro do ano passado, o local está parcialmente destelhado. A dupla visitou esse centro comunitário nesta semana.
“Esse Centro atende, em média, 50 pessoas por dia, além de agregar programas como o Renda Cidadã, Bolsa Família, Terceira Idade, Segurança Alimentar, Parcelamento do IPTU, Viva Leite, Minha Casa Minha Vida”, afirmou Carlão, destacando o local também abrigava as reuniões do Conselho de Segurança do Município, as quais deixaram de ser promovidas por falta de um local adequado.
Os parlamentares também destacam que este problema se arrasta há mais de três meses e isso tem gerado inúmeros prejuízos no atendimento. “Os funcionários são os que mais sofrem, pois, quando chove, a água invade salas onde estão armazenadas cestas básicas, documentos importantes, móveis, enfim, o local está à mercê do tempo, causando prejuízos ao erário público, devido à omissão do Poder Executivo em sanar o problema”, destacou Bonfim, ressaltando que a falta do telhado também tem contribuído para a entrada de pombos no local, os quais deixam fezes que podem causar doenças.

Em resposta a Carlão, Prefeitura admite redução de horário de funcionamento em UBS do Jardim Europa

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1.744/2015, por meio do qual pedia informações a respeito de mudança no horário de atendimento da UBS (Unidade Básica de Saúde) “Dr. Simão Gandelman”, localizada no Jardim Europa. Na resposta ao parlamentar, a Administração Municipal admitiu a redução do horário do atendimento, anteriormente prestado até a meia-noite, para as 19 horas. Em sua justificativa, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, afirmou que a redução do horário de atendimento se deve à baixa demanda no período noturno e que não haverá prejuízo aos pacientes.
Ainda na resposta ao vereador Carlão, a Administração Municipal informou que 1.564 pacientes foram atendidos, no período das 19 horas à meia-noite, entre Janeiro e 14 de Dezembro. A Secretaria Municipal de Saúde também explicou que, no período apontado, foram registrados atendimentos no balcão, plantão médico, aferição de pressão arterial e aplicação de anticoncepcional. No total, desde o início do ano, 22.732 usuários procuraram aquela UBS.
“É inadmissível que a UBS do Jardim Europa seja fechada às 19 horas. O posto de saúde do bairro atende mais de 120 pessoas por mês nessa faixa horária e muita gente será prejudicada”, afirmou Carlão, destacando que aqueles que procuravam a UBS no período noturno precisarão ir mais cedo, aumentando as filas e piorando o atendimento. A redução do horário de atendimento também deve, segundo ele, sobrecarregar os funcionários e médicos que atendem no local.
Carlão também rebate a afirmação da Prefeitura de que ninguém será prejudicado com a alteração proposta pela Secretaria Municipal de Saúde. “É muito simples, basta fazer uma pesquisa entre os usuários e perguntar a eles o que pensam dessa mudança de horário. A totalidade irá dizer que será prejudicada”, afirmou, destacando que a Prefeitura não deveria economizar recursos na Saúde, um dos setores mais importantes e sensíveis de qualquer administração.

O trabalho não para!

Vereadores da bancada do PDT na Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, Giovanni Bonfim e Carlão Motorista estudam projetos que visam trazer o desenvolvimento para a nossa cidade.

Em breve teremos mais novidades!

Carlão Motorista aplaude SB 24 Horas pelo aniversário de 3 anos

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada hoje (11), manifesta aplauso ao Portal de Notícias SB24Horas, pelo aniversário de 3 anos de sua criação. Esse portal foi criado e desenvolvido por Dennis Moraes, em 8 de janeiro de 2013, e depois de um período na cobertura de eventos, passou a levar a informação regional ao mundo, através da web. O site atingiu a marca aproximada de 90 mil visualizações mensais, um número significativo.
“A TV 24 Horas faz parte do site SB24Horas e nasceu com a colaboração do jornalista Flávio de Camargo, em fevereiro de 2014. Com menos de um ano de atividades, a grade já contava com quatro programas: Em Pauta, Olhar feminino, Bola na Web e 3X1”, afirmou Carlão, destacando que, neste ano, o site deve contar com novos programas, que prometem mudar o jeito de fazer televisão na web da região.
“O SB24 Horas merece essa homenagem por ter como missão transmitir informação de qualidade, sempre buscando a veracidade dos fatos, por meio do portal e da TVWeb”, afirmou Carlão. O vereador ressalta que a cada ano esse grupo de profissionais conquista mais espaço na imprensa regional, sendo cada vez mais reconhecidos.