20 de fevereiro de 2017

Carlão Motorista recebe resposta da Prefeitura a respeito de ações contra erosão na rua Croácia

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 47/2017, por meio do qual o parlamentar pedia informações a respeito das providências adotadas pela Prefeitura com relação à erosão de solo existente na rua Croácia, no Jardim Eruopa IV. Essa erosão já atingiu parte da rua e preocupa os moradores dessa via, os quais temem que as residências localizadas ao longo da rua sejam atingidas, causando prejuízos materiais e até vítimas fatais.

Na resposta ao vereador, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, afirma que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente possui um plano de reestruturação da rua Croácia. No entanto, esse plano não é explicado ao parlamentar. Ainda no documento encaminhado ao vereador, Maiello afirma que, de acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente, são promovidas ações de manutenção do local constantemente, como a limpeza das galerias de águas pluviais e a remoção do lixo e do entulho descartados de maneira irregular. Com relação ao prazo para início das ações de combate à erosão, o secretário de Governo afirmou que o cronograma está sendo definido por diversas secretarias, mas ainda não foi concluído.

16 de fevereiro de 2017

Em resposta a Carlão, Prefeitura assume déficit de 73 vagas em creches na região do Orquídeas

Em resposta ao vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), a Prefeitura informou que na região do Jardim das Orquídeas existem 73 crianças na lista de espera por uma vaga em creche. A informação foi obtida em resposta ao Requerimento 46/2017, de informações quanto à provável construção de uma unidade de educação infantil na rua Ubirajara Alves.

Ainda na resposta ao vereador, a Prefeitura informou que deu início à terraplanagem e que não houve irregularidade no contrato com a empresa CasaAlta Construções, mas embargo judicial relativo a assuntos entre a construtora e o Governo Federal. Também no ofício encaminhado ao parlamentar, a Administração Municipal informou que não haverá contrapartida da Prefeitura no valor dessa creche, apenas a cessão do terreno e a realização da terraplanagem.


O secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, que assinou esse ofício, explicou, ainda, que não há prazo para início e término das obras, uma vez que o convênio está em aberto, e que a Administração estuda medidas para não ficar na dependência da referida empresa.

Em resposta a Carlão, Prefeitura informa que uniformes serão comprados conforme pedidos das unidades

Em resposta ao vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), autor do Requerimento 49/2017, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que a Secretaria Municipal de Educação irá disponibilizar uniformes para as escolas de acordo com a solicitação dos dirigentes de cada unidade. Em 2015, conforme levantamento encaminhado ao parlamentar, 21 unidades de ensino, incluindo CIEPs (Centro Integrados de Educação Pública), EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil) e EMEFEIs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil), pediram mais de 6 mil peças, contando camisetas, bermudas, calças, jaquetas, calças legging e shorts saia. No ano passado, apenas sete unidades receberam uniformes, num total de 255 unidades. A Prefeitura também encaminhou planilha ao parlamentar com o valor total dessas compras.
Em 2014, de acordo com a Prefeitura, todos os alunos da rede municipal receberam uniformes. Já em 2013, essas peças de vestuário não foram entregues, também de acordo com a Administração, que não informou os motivos. Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação conta com 14.328 alunos matriculados. Em 2016, eram 14.472, enquanto em 2015 a rede municipal contava com 14.355 estudantes. Ainda de acordo com a Secretaria de Educação, em 2016 os uniformes foram distribuídos aos alunos cujos pais que não puderam comprar. Essa Secretaria informou, ainda, que em 2016 foram atendidas 337 crianças pelo programa Bolsa Creche da Prefeitura, contra 277 em 2015, 247 em 2014, e 124 em 2013.

No pedido de informações, protocolado no dia 13 de janeiro, Carlão destacou que, apesar de não ser uma obrigação legal, a distribuição de uniformes escolares é uma prática rotineira no município e beneficia pais de alunos em situação de vulnerabilidade social. “Infelizmente, existem muitas famílias que não possuem condições financeiras de adquirir roupas para seus filhos. O uniforme iguala esses alunos e agrega as crianças mais carentes, sendo de grande utilidade sobretudo no período de frio, quando esses alunos precisam estar agasalhados”, disse Carlão.