Vereadores recebem denúncia de superfaturamento na Educação

Os vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Giovanni Bonfim (PDT), Emerson Luís Gripe, o Bebeto (SD), e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), receberam, nesta quinta-feira (4), uma denúncia sobre superfaturamento em compra de materiais de limpeza, alimentos e material didático da Secretaria Municipal da Educação. Segundo consta, esses produtos foram comprados em lotes, porém o valor unitário ultrapassa a realidade de mercado.
Munidos dessas informações eles foram pessoalmente à Prefeitura nesta sexta-feira (5) consultar documentos para saberem se a denúncia procedia. Durante a visita ao Executivo, no entanto, nem a secretária Municipal de Fazenda, Raquel Campagnol, nem o secretário Municipal de Governo, Rodrigo Maiello, apresentaram a documentação, sob a alegação de não haver tempo hábil para localizar as notas fiscais e os processos. Em função das alegações, os vereadores aceitaram aguardar até a próxima quarta-feira (10), em virtude do feriado de Carnaval, para que a Prefeitura reúna toda documentação referente a denuncia. Caso sejam confirmadas as denúncias, os vereadores encaminharão cópias ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, para uma ampla investigação. “É muito sério isso. Compras como essa são feitas em lotes, espera-se que, por conta disso, os valores sejam coerentes, até porque o principio da economicidade é fator de extrema relevância na Administração Pública. Recursos públicos necessitam de uma gestão séria”, afirmou Bonfim. Para o vereador Carlão Motorista, ”se há denúncia, se existe a suspeita, tem de ser investigado, afinal, a principal atribuição do Poder Legislativo é exatamente essa, fiscalizar onde o dinheiro público está sendo investido. Caso essas denúncias procedam, vamos encaminhá-las às demais autoridades, para que providências sejam tomadas em outras esferas também. Jamais nos furtaremos dessa função ou jogaremos para outros órgãos a nossa responsabilidade”, disse. O vereador Bebeto ressalta que as denúncias são graves e que precisam ser investigadas com urgência. “A função do vereador é fiscalizar os atos do Poder Executivo. Se existe algo de irregular, tem de ser apurado pelo Poder Legislativo, usando das atribuições inerentes ao cargo de vereador. Vamos levantar os documentos e, após analisá-los de maneira imparcial, tomaremos as medidas cabíveis, buscando respeitar o dinheiro suado que o povo paga através dos impostos e taxas”. Wilson da Engenharia disse que é necessária a investigação e que, assim que os documentos forem fornecidos pela Prefeitura, eles serão devidamente analisados com imparcialidade. “Os valores precisam ser condizentes com a realidade de mercado. Para investigar isso, precisamos analisar os documentos com imparcialidade, buscando apurar se há ou não irregularidades. Mas, para desempenharmos o nosso trabalho de fiscalizadores, precisamos que a Prefeitura forneça os documentos”, ressaltou o vereador Wilson.

Carlão Motorista e Giovanni Bonfim apelam por limpeza de área no Jardim Europa

Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, e Giovanni Bonfim, ambos do PDT, por meio de moção protocolada hoje (4), manifestam apelo ao prefeito quanto à limpeza urgente em área pública localizada entre as ruas Holanda, Portugal e Alemanha, no Jardim Europa. Moradores desta localidade entraram em contato com os parlamentares, solicitando limpeza em área pública localizada na rua Holanda, entre as ruas Portugal e Alemanha, no Jardim Europa. Na referida área, existe um campo de futebol que se encontra em estado de abandono, com mato alto e diversos entulhos jogados.
“Segundo os habitantes daquela região, se tornou costumeiro localizar escorpiões nas residências, bem como aranhas, o que, até hoje, não havia sido presenciado, nem mesmo por moradores que residem no local há mais de 20 anos”, afirmou Carlão. O parlamentar destaca que essa situação preocupa a população, principalmente as famílias com crianças pequenas, para as quais a picada de um escorpião pode ser fatal.

Amigos, boa tarde. Venho informar que foram realizados os serviços de retirada de lixos e limpeza de área pública localizada ao lado do campo de futebol próximo a Escola Estadual Antônio Matarazzo na Rua Noruega esquina com a Rua França no bairro Jardim das Palmeiras. 
Além disto, ontem foi apresentada mais uma vez, por mim e meu amigo Giovanni Bonfim​, moção de apelo solicitando a construção de área de lazer e reforma em campo de bola neste local. 

Carlão Motorista e Giovanni Bonfim apelam por muro de contenção em barrancos às margens da SP-304

Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, e Giovanni Bonfim, ambos do PDT, protocolaram, hoje (3), uma moção de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de São Paulo e ao secretário estadual de Logística e Transportes, Duarte Nogueira, para a construção, urgente, de muro de arrimo às margens da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), entre os quilômetros 131 e 132, em ambos os sentidos, nos territórios de Americana e Santa Bárbara d’Oeste.
Os parlamentares afirmam que os barrancos localizados em ambos os sentidos da SP-304 cederam por diversas vezes durante este ano. “Depois da queda de árvores sobre a pista, o que culminou na morte de um usuário da rodovia, a SP-304 teve trecho interditado por quatro dias”, afirmou Bonfim, ressaltando que a interdição da pista causou transtornos aos moradores de diferentes bairros na divisa de Santa Bárbara d’Oeste com Americana e que as obras realizadas no local não contemplavam nenhum muro de contenção.
Os vereadores também destacam que, ao lado do barranco do sentido Anhanguera, no quilômetro 131 da SP-304, existe uma rua do município de Santa Bárbara d’Oeste que margeia a pista. “Depois da intervenção feita pelo DER, os motoristas que trafegam pela rua paralela à rodovia estão sem nenhum tipo de proteção, pois a barreira natural que separava a rua do barranco foi retirada”, explicou Carlão. “Ainda estamos no período de chuvas, por isso o risco de novos desbarrancamentos é iminente. A proximidade do barranco com a via pública e com as residências do bairro coloca em risco não só os usuários da SP-304, mas também moradores de Santa Bárbara d’Oeste e de Americana”, concluiu. 

Projeto de Carlão e Giovanni amplia fiscalização contra Dengue em imóveis sem autorização de entrada

Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, e Giovanni Bonfim, ambos do PDT, protocolaram, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 4/2016, o qual dispõe sobre a ação fiscalizatória do Município de Santa Bárbara d’Oeste quanto à prevenção e o combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. A propositura garante a fiscalização em imóveis em construção, desabitados, abandonados ou cuja entrada não tenha sido franqueada pelo proprietário ou responsável, estabelecendo critérios para acesso dos membros que atuam na repartição de controle epidemiológico.

De acordo com o projeto, o setor que atua no combate à dengue poderá localizar o proprietário ou responsável do imóvel e notificá-lo, estabelecendo prazo de três dias para a liberação do acesso aos agentes. Na impossibilidade de localização de um responsável, será afixada, em local visível no imóvel, notificação contendo pedido para que o proprietário se apresente ao setor de controle epidemiológico, estabelecendo o prazo de três dias para tal ato. Em caso de omissão, esse setor deverá afixar, em local visível no imóvel, data e hora para o ingresso forçado, estabelecendo o prazo mínimo de 72 horas.

Se o imóvel estiver habitado e a entrada dos agentes for impedida pelo proprietário, locatário ou responsável, o setor de controle epidemiológico deverá emitir notificação, estabelecendo o prazo de 24 horas para que a entrada seja franqueada. Ante a negativa ou omissão, o setor, respeitando o devido processo legal, poderá requerer judicialmente o acesso ao imóvel. A determinação para a intervenção em imóveis será dada pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante resolução específica, devidamente publicada em edital ou no site da Prefeitura.

Na exposição de motivos do projeto, os parlamentares afirmam que seu objetivo é auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde no combate ao mosquito vetor da Dengue, Chicungunya e Zika Vírus. Os vereadores ressaltam, também, que o amplo acesso aos imóveis contribui para a preservação da saúde pública ao permitir a visita de agentes epidemiológicos a locais que anteriormente não estavam sujeitos à fiscalização. Eles também citam que diferentes cidades brasileiras já adotaram essa legislação como método de combate e o cumprimento dela, garantiu redução significativa nos números de infectados. Ainda na justificativa do projeto, eles apresentam decisão do Tribunal de Justiça favorável ao Município de Campinas, autorizando o acesso da vigilância epidemiológica a imóveis fechados, abandonados ou com entrada proibida pelo morador.

Carlão e Giovanni apelam ao Executivo por manutenção de horário de atendimento de UBS do Jd. Europa

Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, e Giovanni Bonfim, ambos do PDT, protocolaram, nesta quinta-feira (14), uma moção de apelo ao prefeito Denis Andia, solicitando a manutenção do horário atual de funcionamento da UBS “Dr. Simão Gandelman”, no Jardim Europa. Hoje, essa unidade funciona até a meia-noite, mas a Prefeitura pretende alterar o horário, encerrando o atendimento às 19 horas.

“Os usuários de UBS estão indignados e já se sentem prejudicados com essa medida, uma vez que o horário atual já faz parte da rotina desses munícipes e que essa unidade de saúde é uma conquista dos moradores daquela região da cidade, os quais sempre cobraram o atendimento em período ampliado”, afirmou Carlão, ressaltando que os Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano ficam distantes do local e o transporte público é ineficiente para levá-los.

“Existem outras maneiras de se economizar recursos, sem ter que tirar da área da saúde, portanto, em nome dos usuários da UBS “Dr. Simão Gandelman”, pedimos que o prefeito e o secretário de Saúde reconsiderem essa decisão”, afirmaram os parlamentares no documento.

Carlão e Giovanni visitam Centro Comunitário do Jardim Europa e apelam à Prefeitura por manutenção

Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, e Giovanni Bonfim, ambos do PDT, protocolaram, hoje (15), uma moção em que manifestam apelo ao prefeito, para que promova intervenção urgente no telhado e conserte as vidraças do Centro Comunitário “Vereador José Deléo”, no Jardim Europa. Os parlamentares destacam que, depois de um vendaval em Setembro do ano passado, o local está parcialmente destelhado. A dupla visitou esse centro comunitário nesta semana.
“Esse Centro atende, em média, 50 pessoas por dia, além de agregar programas como o Renda Cidadã, Bolsa Família, Terceira Idade, Segurança Alimentar, Parcelamento do IPTU, Viva Leite, Minha Casa Minha Vida”, afirmou Carlão, destacando o local também abrigava as reuniões do Conselho de Segurança do Município, as quais deixaram de ser promovidas por falta de um local adequado.
Os parlamentares também destacam que este problema se arrasta há mais de três meses e isso tem gerado inúmeros prejuízos no atendimento. “Os funcionários são os que mais sofrem, pois, quando chove, a água invade salas onde estão armazenadas cestas básicas, documentos importantes, móveis, enfim, o local está à mercê do tempo, causando prejuízos ao erário público, devido à omissão do Poder Executivo em sanar o problema”, destacou Bonfim, ressaltando que a falta do telhado também tem contribuído para a entrada de pombos no local, os quais deixam fezes que podem causar doenças.