CARLÃO PROPÕE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS E EVENTOS AO AR LIVRE

O vereador Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (3) o Projeto de Lei 133/2009, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras e demais eventos ao ar livre. De acordo com a propositura, esse banheiro deverá ser instalado até o horário de início do evento e retirado logo após o seu término. A propositura prevê ainda que, quando se tratar de feira ou evento realizado pela iniciativa privada, os custos com a instalação e a retirada dos banheiros químicos serão cobrados de seus participantes.

Ainda de acordo com o projeto, o número de banheiros químicos será proporcional ao número de pessoas que participarão do evento, com base em informações prestadas pelos seus organizadores no momento da solicitação para autorização da realização do evento junto ao órgão competente da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. Caberá à Vigilância Sanitária estabelecer e emitir normas técnicas sobre a relação do número de banheiros, em relação à quantidade de participantes.

Na justificativa do projeto, Carlão afirma que a proposição é importante para a preservação da saúde da população que freqüenta os eventos realizados ao ar livre, em locais que não possuem sanitários. “A instalação dos banheiros químicos será importante para os freqüentadores de eventos que, muitas vezes, dependem da boa vontade de terceiros para o atendimento de suas necessidades fisiológicas, além de manter o município limpo e sem odores”, afirmou.