PROJETO DE CARLÃO INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor do Projeto de Lei n° 40/2012, que institui medida de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. Dentre os objetivos dessa medida constam debater nas escolas e comunidades acerca dos índices de violência contra educadores os possíveis motivos desses atos, além de desenvolver atividades que estimulem a solidariedade, a pacificação e o respeito entre professores e alunos no ambiente escolar.

De acordo com o projeto, as medidas preventivas e cautelares adotadas pelos órgãos competentes da comunidade escolar, das entidades representativas dos profissionais de educação, das coordenadorias regionais de educação e da própria Secretaria Municipal de Educação poderão consistir em proteção sistemática ao professor ameaçado; afastamento cautelar do educador em risco de violência enquanto perdurar a ameaça, sem perda financeira; transferência do educador para outra escola, sem prejuízo financeiro, transferência do aluno infrator caso exista vaga em outra unidade escolar próxima de sua residência ou assistência ao professor bem como ao aluno e sua família.

“É sabido por todos que o problema da violência contra educadores infelizmente vem crescendo em nosso Município, como em todo o País. Muitos professores estão temerosos de exercer seu ofício em razão das ameaças que sofrem. Alguns chegam a abandonar o magistério por não suportar esse tipo de situação. Não podemos ficar de mãos atadas, algo precisa ser feito para garantir a segurança dos professores, que merecem todo o respeito e consideração dos alunos”, afirma Carlão. “Este projeto cria mecanismos para se debater o tema nas escolas e comunidades, prevenir as ocorrências de ameaças e violência e solucionar as situações extremas”, conclui o vereador.