PROJETOS DE LEI APRESENTADOS

Nº09/2009 – “Autoriza o Poder Executivo a criar a ‘Feira anual e semanal de artes, artesanato e culinária brasileira’, e dá outras providências”;
 

Nº30/2009 – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Dia do Doador de Sangue’, e dá outras providências”;

Nº106/2009 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar palestras de conscientização e prevenção sobre o uso de álcool e drogas entre os adolescentes e suas conseqüências, dando outras providências”;

Nº107/2009 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar palestras de conscientização aos pais e familiares sobre a depressão e outras alterações de humor e comportamentos entre crianças e adolescentes, dando outras providências”;

Nº133/2009 – “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras e demais eventos ao ar livre, dando outras providências”;

 

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2010 - “Acrescenta-se dispositivo na Lei nº 1.735/87, que ‘Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste’, estabelecendo a aplicação de multa aos proprietários ou possuidores, a qualquer título, dos imóveis que, comprovadamente, for detectado a presença da larva do mosquito transmissor da dengue ‘Aedes aegypti’”;

Nº60/2010 – “Institui o ‘Dia do Motorista’ e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste”;

Nº19/2011 – “Acrescenta-se dispositivos na Lei nº. 1.735/87, que “dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste”, estabelecendo a obrigatoriedade de oferecimento de instalações sanitárias adequadas, pelos organizadores, em atividades realizadas ao ar livre ou em ambientes fechados”;

Nº62 /2011 – “Cria o ‘Programa de serviço social nas escolas públicas municipais de Santa Bárbara D’oeste e da outras providencias”;

 Nº65/2011 – “Institui o dia 25 (vinte e cinco) de Julho como o DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, com a adoção da BANDEIRA DA PAZ”;

 Nº66/2011 – “Dispõe sobre a divulgação de calendário de radares móveis no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”;

 

Nº104/2011 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da prioridade de passagem de pedestres nas vias e logradouros do município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”;

Nº140/2011 – “Institui nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste, o conteúdo programático do Programa Reciclar e dá outras providências”;

 Nº21/2012 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”;

 Nº22/2012 – “Cria o ‘Programa de serviço social nas escolas públicas municipais de Santa Bárbara D’oeste e da outras providencias”;

 Nº24/2012 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nas agências dos Correios no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”;

 Nº40/2012 – “Institui medida de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”;

Nº46/2012 – “Dispõe a obrigatoriedade da Prefeitura do Município, a realizar laudo de inspeção e vistoria nas escolas municipais”;

Nº51/2012 –“Estabelece condições para a distribuição de óleo diesel no Município de Santa Bárbara d’ Oeste, e dá outras providencias”;

 Nº54/2012 – “Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para transporte das compras de seus clientes”;

Nº55/2012 – “Cria a ‘Feira mensal de artes, artesanato e culinária brasileira’, e dá outras providências”.