Carta aberta à população

Em virtude da recente publicação feita pela Prefeitura, para justificar a retirada de 19 projetos em trâmite no Legislativo, e das reações provocadas contra esta Casa de Leis, nós, vereadores abaixo assinados, decidimos nos manifestar. Ao contrário do que tenta fazer parecer, o prefeito Denis Andia não é vítima. A Câmara apenas tem cumprido seu papel constitucional de fiscalizar as ações do Executivo.
Em dois anos, foram 176 projetos protocolados pelo prefeito, dos quais apenas 19 permaneciam em tramitação, sendo que 17 desses foram protocolados entre outubro do ano passado e janeiro deste ano, o que significa que ainda estavam no prazo regimental. Além disso, seis desses projetos tiveram sua tramitação suspensa na 1ª Reunião Ordinária do ano, quando o Prefeito percebeu que essas proposituras seriam rejeitadas pela maioria.
Em seu comunicado, o prefeito destacou que um desses projetos permanecia nesta Casa de Leis desde maio de 2013. O que ele deixou de explicar é que o projeto em questão proibia a instalação de novos desmanches de veículos no Município e que, após reunião com a presença de vereadores e de empresários do setor, ele se comprometeu a encaminhar novo projeto relativo a esse tema ao Legislativo, substituindo o anterior, o que não ocorreu.
O prefeito também não explicou que um dos projetos que não foi votado é o que regularizava os cargos em comissão na Prefeitura, com salários entre R$ 4,5 mil e R$ 6 mil. A nova proposta do Executivo tentava adequar a situação desses cargos, os quais têm motivado diversos questionamentos na Justiça. Outra proposta polêmica apresentada por ele, a qual também não teve a oportunidade de ser debatida em Plenário, tratava da redução da carga horária de médicos da rede municipal de 40 para 20 horas semanais. O prefeito também se esqueceu de mencionar a proposta que permite que o Município contrate por meio de Organizações Sociais, privatizando a gestão de unidades de saúde e prontos-socorros.
Infelizmente, por não respeitar o processo democrático e por temer possíveis “derrotas” na Câmara, o prefeito decidiu retirar todos os projetos de sua autoria. Com essa atitude, tentou diminuir a importância da Poder Legislativo e jogar a população contra os 19 vereadores, representantes diretos da população, eleitos legitimamente.

A Carta é assinada pelos 14 vereadores que votaram favoráveis à abertura da CP. (Alex Braga – Alex Backer (PV), Antonio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (PSD), Celso Ávila (PV), Ducimar Cardoso –Kadu Garçom (PR), Emerson Luis Grippe – Bebeto (SD), Fabiano Ruiz Martinez – Pinguim (PV), Felipe Sanches (PV), Giovanni Bonfim (PDT), Gustavo Bagnoli (PSDB), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB), José Luis Fornasari – Joi (SD), Valmir Alcântara de Oliveira – Careca do Esporte (PROS) e Wilson de Araújo Rocha – Wilson da Engenharia (PSDB).

Carlão faz apelo à Secretaria de Educação pela entrega de uniformes a alunos da rede municipal

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada na sexta-feira (30), manifesta apelo à Secretaria de Educação, quanto à disponibilização de uniforme escolar para os alunos rede municipal de ensino. O parlamentar cita reportagens da imprensa regional, as quais relatam que cerca de 14 mil alunos das escolas municipais não receberão uniformes escolares para este ano letivo.

“As mães reclamam e pedem providências urgentes, pois as aulas começam dia 5 de fevereiro e os uniformes entregues no ano passado não apresentam condições de uso para este ano”, afirmou Carlão, ressaltando que muitas famílias não possuem condições financeiras de arcar com os custos da compra de uniformes. Ele também destaca que, segundo relato das mães, algumas escolas não permitem a entrada do aluno sem estar devidamente uniformizado. 

Carlão Motorista questiona Prefeitura a respeito da falta de vagas em creches

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (30), questiona a Administração Municipal com relação às vagas em creche no município. O parlamentar afirma ter ser procurado diariamente por munícipes, os quais solicitam informações e providências a respeito da falta de vagas em creches. “Diversas mães acabam perdendo seus empregos, que muitas vezes é o único sustendo da família, pois não conseguem de forma alguma uma vaga em creche para seus filhos”, disse.

No requerimento, ele pergunta o numero de crianças que estão aguardando vaga, como é realizado o processo de inscrições nas creches do município e a quantidade de escolas particulares possuem convenio com a Prefeitura no programa Bolsa Creche e quantas crianças são atendidas pelo mesmo. O parlamentar também pergunta quais medidas têm sido adotadas para que a demanda de vagas sejam supridas no município e se há previsão para início nas construções de novas creches. Por fim, Carlão indaga qual o procedimento e quais critérios são utilizados para convocação das crianças.

Indicação de Carlão é atendida no São Fernando

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve a Indicação nº 5.706/2013 atendida pelo Poder Executivo. Trata-se da instalação de placas denominativas nas ruas do bairro São Fernando e adjacências. A propositura foi protocolada no dia 18 de outubro de 2013.

O pedido, segundo o parlamentar, foi feito a ele por munícipes que reclamavam da falta dessas placas há muito tempo. “A ausência das placas causava diversos transtornos no dia-a-dia dos moradores da região, pois não era possível identificar nenhuma rua. Tenho certeza que essa melhoria terá impacto muito positivo na rotina da população”, comenta Carlão. 

Amigos, boa tarde.

Sobre as reclamações que tenho recebido sobre a falta de água, principalmente nas adjacências do bairro Jardim Europa, o único posicionamento que o DAE nos passa é que o nível de água esta baixo e que temos que aguardar a situação se regularizar, porém, já passa mais de 72 horas que estamos sem água até mesmo para tomar banho. Abaixo segue mais uma vez o requerimento de informações que apresentei na semana passada, questionando sobre o racionamento.

CARLÃO MOTORISTA QUESTIONA RACIONAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

20/11/2014

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (20), questiona a Administração Municipal quanto a um possível racionamento de água que esteja ocorrendo em diversos bairros do Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais reclamam da recorrente falta d’água.

“Com a falta de chuvas, providências se fazem necessárias, inclusive quanto a um provável racionamento, porém, há de ser comunicado com antecedência, para que a população não seja pega desprevenida”, afirmou Carlão. No requerimento, ele indaga se realmente está ocorrendo racionamento no Município e, em caso de resposta positiva, por qual motivo essa medida não foi anunciada de forma antecipada. Ele também pergunta quais medidas estão sendo tomadas para reduzir os transtornos da população com relação à falta de abastecimento, quais ações têm sido realizadas para alertar a população sobre o racionamento e, caso não ocorram chuvas suficientes para recuperar as represas do Município, qual o prazo estimado para que as reservas se esgotem em Santa Bárbara d’Oeste.

Carlão questiona Prefeitura sobre contêineres de depósito de lixo espalhados na cidade

Por meio de requerimento protocolado, hoje (28), na Câmara Municipal, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações à Administração Municipal quanto aos contêineres de depósito de lixo dispostos nas ruas e avenidas do município. O parlamentar lembra que, há cerca de um ano, o sistema de lixeiras do tipo contêiner nas ruas e avenidas do Município foi implantado pela Prefeitura.

No pedido de informações, Carlão pergunta se os contêineres foram adquiridos pelo Município ou se eles são alugados. Em caso de aquisição ou locação, o vereador pede informações a respeito do número de licitação, valor unitário e nome da empresa vencedora, assim como o prazo do contrato de prestação de serviços, caso os contêineres sejam alugados.

Ainda no documento, o vereador questiona quantas lixeiras desse tipo estão disponíveis e se houve algum tipo de vandalismo que culminou na inutilização de algum contêiner. Carlão também pergunta onde esses contêineres estão dispostos e quantas vezes na semana eles são esvaziados.

“Alguns munícipes questionam o procedimento, visto que parte do lixo, quando recolhido, cai na via pública”, afirmou Carlão, indagando se a Prefeitura não poderia recolher o lixo de uma forma que não deixasse resíduos espalhados nesses pontos.

Projeto de Carlão cria a Campanha Municipal do Laço Amarelo – Dia de Prevenção ao Suicídio

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor do Projeto de Lei nº 126/2014, que dispõe sobre a “Campanha Municipal do Laço Amarelo – Dia de Prevenção ao Suicídio”, a ser realizada anualmente no dia 10 de setembro com intuito de sensibilizar, envolver e mobilizar a sociedade civil no engajamento pela prevenção e combate ao suicídio. 

Ao longo desse dia, serão realizados fóruns de debate e seminários em espaços públicos, podendo haver a participação voluntária de profissionais da área da saúde, segurança pública, educação, entidades assistenciais e representativas, setor privado, conselhos municipais e população.

A data já é reconhecida internacionalmente como o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio por iniciativa da Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio em parceria com a Organização Mundial da Saúde. 

O objetivo é alertar a sociedade sobre o problema que representa a maior causa de morte prematura evitável e pedir aos governos que desenvolvam estratégias de prevenção a nível nacional.

Na propositura, o parlamentar inclui dados da OMS segundo os quais cerca de 1 milhão de pessoas se suicidam a cada ano no mundo, ou, uma a cada 40 segundos, uma realidade que poderia ser parcialmente evitada caso se acabasse com o preconceito que rodeia esta ação. 

“No mundo todo, as taxas de suicídio subiram 60% nos últimos 50 anos e esse aumento foi especialmente significativo nos países em desenvolvimento. Apesar de haver muitos tabus e estigmas em tudo o que rodeia o suicídio e que impedem discutir sobre isso, cada vez há mais consciência de que se trata de um grave problema de saúde pública”, comenta Carlão Motorista. 

No Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, a OMS insiste na necessidade de que grupos vulneráveis, como doentes mentais, com depressão ou alcoólatras, recebam tratamento adequado e sejam acompanhados.