CARLÃO FAZ APELO POR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM ROTATÓRIA DO JARDIM SÃO FRANCISCO

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, nesta semana, moção em que manifesta apelo ao Poder Executivo quanto à instalação de conjunto semafórico, como forma de contenção de filas, na rotatória da avenida Santa Bárbara, estrada de Cillo e rua Anhanguera, no Jardim São Francisco. O parlamentar destaca que o município vive um momento de expansão no número de veículos em circulação.

“Em alguns pontos da cidade o trânsito se torna cada vez mais preocupante, pois existem locais com grandes filas, formando cruzamentos de grande movimento, onde o risco de colisões é maior”, afirmou. Carlão destaca que a rotatória do Jardim São Francisco não está suportando a grande quantidade de veículos que passam pelo local diariamente, sobretudo nos horários de pico, por isso a necessidade de instalação de conjunto semafórico, bem como a realização de adequações na sinalização horizontal e vertical.

 

PROJETO DO VEREADOR CARLÃO MOTORISTA DENOMINA PRAÇA ‘MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BARROS’

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (28) projeto de lei que denomina área pública, localizada entre as ruas Luxemburgo, Romênia e Espanha, no bairro Jardim Europa, de praça “Maria das Graças de Souza Barros”. Em anexo à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada.

Nascida em Santo Expedito (SP), em 1956, ela se casou aos 16 anos de idade com Manoel Morais de Barros, morando inicialmente em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Já com três filhos, o casal se mudou em 1981 para Santa Bárbara d’Oeste, onde Maria das Graças fez diversos cursos de cabeleireiro, montando seu próprio salão de beleza na rua Espanha, no Jardim Europa. “No município, ela fez muitos amigos, inspirando a todos com sua devoção a Deus e sua generosidade ao próximo. Mesmo nos momentos mais difíceis, não perdeu a fé. Em 2005 ficou doente e, apesar de buscar tratamento em diversos hospitais da região, não conseguiu se restabelecer, morrendo em 2008”, disse Carlão. “Querida pelos familiares e amigos, a morte dela causou grande consternação e saudade”, concluiu.

VEREADOR CARLÃO MOTORISTA MANIFESTA APELO POR MELHORIAS NA ESTRADA DE CILLO

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, quanto à construção de canteiro central, revitalização de sinalização horizontal (solo) e melhorias na iluminação pública da Estrada de Cillo, entre a rotatória de acesso à rua Xavantes, no Jardim São Francisco, e a rotatória de acesso ao Distrito Industrial II, no Jardim São Francisco II.

Carlão ressalta que a estrada é uma importante via arterial, pois permite acesso a diversos bairros populosos, rodovia SP-304, faculdade e Distrito Industrial II. “O crescimento da região sul somado ao aumento do número de veículos é motivo de filas de veículos nos horários de pico, trazendo transtorno aos munícipes que utilizam esta via”, diz o parlamentar.

Segundo o Carlão, a sinalização precária confunde os motoristas que, em dúvida quanto à faixa de rolamento, trafegam pelo acostamento, colocando a sua integridade física e de outros em risco. “As faixas se separam somente por pequenos tachões que muitas vezes se soltam e caem em meio à faixa de rolamento, causando desvios e até mesmo danos aos veículos”, comenta o vereador.

O parlamentar afirma que, devido às dificuldades de acesso a SP-304 e à facilidade de transpor os tachões, motoristas se arriscam em conversões irregulares para ter acesso à rodovia. Carlão destaca, ainda, a precariedade da iluminação no local. “A estrada necessita de maneira urgente de melhorias na sinalização vertical e horizontal por toda a extensão, bem como a construção de canteiro central e melhorias na iluminação do local, como forma de impedir que novas ilegalidades ocorram nesta importante via do município”, afirma o vereador.

PROJETO DE CARLÃO SOBRE CORREDOR GASTRONÔMICO É SANCIONADO PELO PREFEITO

O prefeito Denis Andia sancionou a Lei Municipal nº 3.538 a partir do Projeto de Lei nº 150/2013, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a criação do corredor gastronômico de Santa Bárbara d’Oeste na avenida Monte Castelo e nas ruas 13 de Maio e João Lino. O objetivo é fomentar o comércio gastronômico do município e atrair novas empresas do ramo, gerando mais emprego e renda na cidade.

Pela lei, a Administração Municipal fica autorizada a realizar campanhas de incentivos fiscais para vinda de novos empreendimentos, bem como fornecer incentivos de maneira igualitária às empresas do setor já instaladas no município. “Há necessidade de mantermos o cidadão barbarense consumindo em nosso município, criando meios e atrações para que a população não sinta a necessidade de frequentar comércios de outras cidades da região”, afirma Carlão, destacando a existência de corredores gastronômicos, previstos em lei, em outras cidades, como Fortaleza (CE).

De acordo com a lei, a Prefeitura também pode promover eventos voltados à divulgação do corredor gastronômico, assim como realizar convênio com escolas técnicas, no intuito de realizar cursos profissionalizantes de maneira gratuita à população, nas áreas da gastronomia, atendimento e administração restaurantes, bares e afins. Carlão destaca que a avenida Monte Castelo e as ruas circunvizinhas já possuem mais de 20 estabelecimentos direcionados à alimentação.

CARLÃO MANIFESTA APELO POR RECAPEAMENTO INTEGRAL DA AVENIDA ALFREDO CONTATTO

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao prefeito, por meio de moção, quanto ao recapeamento integral da avenida Alfredo Contatto, entre as ruas Limeira, no bairro São Fernando, e Itália, no Jardim Europa, bem como a construção de canteiro central, revitalização e construção de calçamento para passeio de pedestres.

“O número de veículos que trafegam pela avenida aumentou muito nos últimos anos, transformando a via em um corredor de acesso a bairros populosos de Santa Bárbara d’Oeste. O resultado é movimento intenso em horários de pico”, afirma o parlamentar. “O canteiro central impedirá que motoristas realizem ultrapassagens em locais proibidos, evitando acidentes”, completa.

O vereador ressalta também que a avenida não possui calçamento para passeio de pedestres em grande parte de sua extensão, expondo os cidadãos a riscos por terem que dividir o mesmo espaço com veículos. “O asfalto está saturado devido ao excesso de veículos, afundando em alguns pontos e cedendo em outros, principalmente na proximidade do radar no sentido Jardim Europa, onde há diversos buracos, bem como no cruzamento com a avenida São Paulo”, destaca Carlão.

CARLÃO MOTORISTA FAZ APELO POR LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NA VILA DIVA

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção de apelo protocolada hoje (8), pede que a Prefeitura providencie a limpeza urgente em área pública localizada na Vila Diva, no final das ruas Thomas Gonzaga e Paulo Setúbal. O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores dessa localidade, os quais pediram a limpeza dessa área, que se encontra em estado de abandono, com mato alto e diversos entulhos jogados, devido à má conservação e a falta de utilidade do mesmo.

“Segundo os habitantes daquela região, se tornou costumeiro localizar escorpiões nas residências, bem como aranhas, o que nunca havia sido presenciado nem mesmo por moradores que residem no local há mais de 20 anos e se tornou rotineiro nos últimos seis meses”, disse. O parlamentar destaca que esse fato vem causando apreensão por parte dos moradores, visto que encontrar estes insetos e aracnídeos se tornou constante e os riscos aos moradores tem se agravado conforme o matagal ganha maior volume.

CARLÃO MOTORISTA FAZ APELO À PREFEITURA POR MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DO VALE DAS FLORES

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada esta semana, manifesta apelo ao prefeito quanto a obras de melhorias e conservação por toda a extensão do Vale das Flores, na Vila Brasil. Carlão destaca ter sido procurado por moradores dessa região, os quais pediram que ele visitasse o bairro, para mostrar a situação em que se encontra um dos locais que deveria ser utilizado para o lazer e entretenimento da população, mas que hoje serve somente de passagem e ainda com riscos aos moradores, uma vez que o mato se encontra alto e a iluminação no período noturno é precária.

“Os moradores da rua Bahia, principalmente no trecho entre as ruas Amazonas e Paraná, estão preocupados com a situação degradante do local, que devido à sua escuridão vem atraindo usuários de entorpecentes e tem facilita que marginais se escondam para a prática de roubos e furtos”, disse Carlão. O parlamentar destaca que as árvores do Vale das Flores não são podadas há anos, tornando a iluminação que já é escassa ainda mais prejudicada.

PROJETO DE CARLÃO DISPÕE SOBRE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de projeto de lei que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. De acordo com a proposta, o servidor vítima de assédio moral deve levar a prática ao conhecimento da autoridade superior do Poder a que serve ou outra autoridade competente, mediante requerimento protocolado, com duas ou mais testemunhas e/ou provas documentais acerca do ocorrido.

A proposta estabelece que a autoridade cientificada deve providenciar a abertura de processo administrativo, no prazo de quinze dias contados do recebimento da denúncia, para apuração, reservado em quaisquer hipóteses direito à ampla defesa. O projeto de Carlão prevê que os fatos denunciados serão apurados por uma comissão processante, composta por três membros, sendo dois deles escolhidos por voto direto entre os próprios servidores de carreira e presidido por um terceiro que será escolhido pela Administração.

A proposta considera assédio moral todo tipo de ação ou omissão que afete a dignidade e a segurança, implicando em dano ao ambiente de trabalho, evolução profissional ou à estabilidade do vínculo empregatício do servidor, como determinar tarefas com prazos de difícil cumprimento; ignorar um servidor, dirigindo-se a ele através de terceiros; sonegar informações de forma insistente; criar rumores maliciosos ou facilitar sua propagação; perseguição excessiva, com críticas veladas, insistentes e infundadas; subestimar o esforço do servidor e acondicionar o servidor em trabalho diverso, com objetivo de prejudicar o bom andamento de sua função e com caráter meramente persecutório.

A comprovação da veracidade da denúncia sujeitará o infrator à multa pecuniária, suspensão ao trabalho ou até exoneração do Poder Público. Carlão ressalta as consequências desastrosas do assédio moral sobre a saúde da vítima. “Essa situação pode levar a uma séria de distúrbios físicos e mentais todos eles descritos na literatura especializada. Entre eles, constam depressão, insônia, aumento da pressão arterial, tremores e palpitações e tantos outros”, comenta o vereador.

Carlão lembra, ainda, que a Constituição Federal, em seu artigo 1º, dispõe sobre os objetivos fundamentais da República, a cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores da livre iniciativa; enquanto o artigo 3º trata dos fundamentos da República, a saber: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação.